O ministro da Rancho, Fernando Haddad, afirmou que os ministros da Esplanada impactados pelos cortes de gastos entenderam a premência da medida e valor de prometer a sustentabilidade fiscal. “Os ministros foram submetidos a essa teoria. Reagiram de várias maneiras, mas todos compreenderam a premência de termos sustentabilidade nos próximos anos”, disse Haddad. Na última semana, […]Read More

O Supremo Tribunal Federalista (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a estudo da decisão do ministro Luiz Fux que estabelece medidas para restringir a participação de beneficiários de programas sociais em apostas realizadas em sites de jogos.  Nesta quarta-feira, Fux, responsável pela relatoria do caso, determinou que o governo implemente “medidas imediatas de proteção privativo” para […]Read More

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o cultivo de uma variedade da vegetal Cannabis sativa com plebeu texto de substância psicoativa, exclusivamente para fins medicinais.  O cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União. O prazo […]Read More

A Percentagem Próprio sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vai retomar as buscas por sobras mortais de vítimas da ditadura militar. Criada há 29 anos, a percentagem foi encerrada em dezembro de 2022 pelo portanto presidente Jair Bolsonaro. Em 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um despacho no […]Read More

Entre os 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o término da jornada de trabalho 6×1, até o momento. Com autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai progredir no rito legislativo para ser discutido no Congresso Pátrio. O projeto foi apresentado em Brasília em maio […]Read More

O Aos Fatos desta quarta-feira (13) traz à tona a situação dos quiosques da novidade orla da Boca do Rio. A equipe do Repórter Metropole mostra que as estruturas, inauguradas há poucos meses, já apresentam sinais de desgaste e rombo, evidenciando problemas de manutenção e segurança na extensão. A edição de hoje também aborda o […]Read More

O ministro da Ensino, Camilo Santana, homologou nesta quarta-feira (13) um parecer com novas diretrizes para a instrução de crianças com autismo. O texto deverá ser usado porquê referência nas redes de ensino públicas e privadas. O parecer possui caráter consultivo, mas tem peso entre os sistemas de instrução, e defende a formulação de um estudo de […]Read More

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o requerimento de urgência para o projeto que prorroga por 10 anos a Lei de Cotas e amplia a suplente de vagas em concursos federais de 20% para 30%. A medida, destinada a pessoas negras, indígenas e quilombolas, teve o espeque de 272 deputados, enquanto 140 votaram […]Read More

Duas explosões foram registradas na Terreiro dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13). Uma delas aconteceu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federalista) e outra próxima à Câmara dos Deputados. A superfície foi isolada, e bombeiros confirmaram a morte de uma pessoa em frente ao tribunal.  Segundo relatos de testemunhas, uma pessoa portando explosivos […]Read More