A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o cultivo de uma variedade da vegetal Cannabis sativa com plebeu texto de substância psicoativa, exclusivamente para fins medicinais.  O cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União. O prazo […]Read More

A Percentagem Próprio sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vai retomar as buscas por sobras mortais de vítimas da ditadura militar. Criada há 29 anos, a percentagem foi encerrada em dezembro de 2022 pelo portanto presidente Jair Bolsonaro. Em 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um despacho no […]Read More

Entre os 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o término da jornada de trabalho 6×1, até o momento. Com autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai progredir no rito legislativo para ser discutido no Congresso Pátrio. O projeto foi apresentado em Brasília em maio […]Read More

O Aos Fatos desta quarta-feira (13) traz à tona a situação dos quiosques da novidade orla da Boca do Rio. A equipe do Repórter Metropole mostra que as estruturas, inauguradas há poucos meses, já apresentam sinais de desgaste e rombo, evidenciando problemas de manutenção e segurança na extensão. A edição de hoje também aborda o […]Read More

O ministro da Ensino, Camilo Santana, homologou nesta quarta-feira (13) um parecer com novas diretrizes para a instrução de crianças com autismo. O texto deverá ser usado porquê referência nas redes de ensino públicas e privadas. O parecer possui caráter consultivo, mas tem peso entre os sistemas de instrução, e defende a formulação de um estudo de […]Read More

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o requerimento de urgência para o projeto que prorroga por 10 anos a Lei de Cotas e amplia a suplente de vagas em concursos federais de 20% para 30%. A medida, destinada a pessoas negras, indígenas e quilombolas, teve o espeque de 272 deputados, enquanto 140 votaram […]Read More

Duas explosões foram registradas na Terreiro dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13). Uma delas aconteceu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federalista) e outra próxima à Câmara dos Deputados. A superfície foi isolada, e bombeiros confirmaram a morte de uma pessoa em frente ao tribunal.  Segundo relatos de testemunhas, uma pessoa portando explosivos […]Read More

O Aos Fatos desta quarta-feira (12) destaca o progressão da PEC que propõe o término da graduação 6×1 para trabalhadores. O texto já alcançou 134 assinaturas, incluindo novos apoios de deputados baianos, e segue para discussão. Esta edição ainda repercute a fala do superintendente da Transalvador, que se manifestou sobre a situação dos feirantes na […]Read More

 Levantamento feito pela Metropolítica no sistema de transparência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) revela que todos os desembargadores da galanteio atualmente na ativa recebem supra do teto constitucional, valor sumo definido por lei para a remuneração mensal dos servidores públicos – o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), […]Read More

Para debutar a manhã muito informado e não permanecer para trás, confira os acontecimentos regionais e nacionais desta quarta-feira (13), compilados pelo Metro1. Oasis no Brasil: venda universal de ingressos  A venda universal para os shows de Oasis no Brasil começa hoje, às 10h (horário de Brasília). A margem realizará dois shows no […]Read More