O jurista de Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, se pronunciou sobre a possibilidade de o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) firmar um contrato de delação premiada. A enunciação foi dada em uma entrevista à GloboNews.  “A delação é um meio de resguardo e tem que ser usada com critério, com apresentação de […]Read More

O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo sexual. O projeto altera a Lei Universal do Turismo para descrever uma vez que “obrigação” dos prestadores de serviços turísticos a veto de práticas que favoreçam a exploração sexual associada, diretamente ou não, a esses serviços. […]Read More

O governo federalista publicou, nesta sexta-feira (27), no Quotidiano Solene da União (DOU), um decreto que adia em seis meses o início da fiscalização das licenças para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) pela Polícia Federalista. Inicialmente, a fiscalização da PF deveria debutar em janeiro de 2025, conforme o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]Read More

A Dependência Vernáculo de Vontade Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2025 será virente, sem cobrança extra na tarifa. Será o 2º mês sucessivo sem cobrança extra aos consumidores.  Segundo a escritório reguladora, a manutenção da bandeira virente foi motivada pois foram observadas condições favoráveis […]Read More

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na última semana, a suspensão do aumento para 3% sobre o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos serviços de saúde na capital baiana. O tópico foi tratado no Metropole Mais desta sexta-feira (7), com o presidente da Federação Baiana de Saúde, Marcelo Britto, e o […]Read More

Em 2024, o plenário do Senado aprovou um totalidade de 11 medidas provisórias – 10 delas na íntegra e uma convertida em projeto de lei. Dentre essas, 8 foram apresentadas neste ano, enquanto as outras 3 datam de 2023. Atualmente, 26 medidas provisórias estão em tramitação no Congresso Pátrio. De harmonia com a Secretaria-Universal da […]Read More

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que o governo Lula não tem a intenção de revogar o decreto que regulamenta a Lei 13.060, de 2014, que estabelece normas sobre o uso da força por secção dos agentes de segurança pública. O decreto foi publicado nesta semana. “É a luta da cultura contra a barbárie. […]Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (27) com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), predilecto para assumir a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025. O encontro, que não constava na agenda solene, aconteceu no final da manhã na Granja do Torto e teve a mediação do líder […]Read More

As buscas por desaparecidos no Rio Tocantins, realizadas com a ajuda de mergulhadores, foram interrompidas no final da manhã desta sexta-feira (27) devido a movimentações detectadas na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Durante uma coletiva, representantes da Marinha informaram que “a estrutura apresentou sinais de […]Read More

Além de barraqueiros e comerciantes da orla de Salvador, salva vidas também se unem às críticas ao projeto de revitalização do trecho que vai da praia da entre Boca do Rio a Patamares. O grupo, que já realizou assembleias e decidiu não instaurar uma greve por pavor de retaliação, serpente melhores condições de trabalho e […]Read More